Dnit pede licença prévia ao Idema para obra de duplicação da BR-304

Previsão do órgão federal é de que primeiros dois lotes sejam licitados no segundo semestre de 2025. Licença prévia é primeira etapa do processo de licenciamento. BR-304 na altura da cidade de Lajes, no RN Letícia Jácome O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) protocolou um pedido de licença prévia para a obra de duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte. O projeto abrange cerca de 280 km da rodovia federal. O pedido, feito ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (23). ????Participe do canal do g1 RN no WhatsApp O ato marca o início do processo do licenciamento ambiental da obra. A licença prévia é solicitada ainda na fase de planejamento, a fim de analisar viabilidade do projeto. Segundo o Dnit, a previsão é de que a duplicação ocorra em lotes. Os dois primeiros deverão ser licitados no segundo semestre de 2025. São eles: Lotes 1B: tem 57,6 quilômetros, compreendidos entre os municípios de Mossoró e Assu. Lote 2D: tem 38,1 quilômetros, compreendidos entre o entroncamento da BR-226, em Macaíba, e a cidade de Riachuelo. Apesar disso, o pedido de licenciamento abrange toda a área da BR-304 que ainda não é duplicada, passando pelos municipios de Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedroza, Itajá, Assu, Mossoró e Tibau. LEIA MAIS BR-304 é a rodovia federal com maior número de mortes em acidentes no RN Duplicação da BR-304 entre o RN e o Ceará é orçada em quase R$ 3 bilhões "Diante da relevância do empreendimento em questão, este Departamento adotará todas as medidas necessárias para a concessão das licenças requeridas na maior brevidade possível, em estreita colaboração com os órgãos licenciadores", informou o Dnit, em nota. Segundo o órgão, diversas etapas de planejamento da infraestrutura ocorrem ao mesmo tempo, como processo de licenciamento, audiência públicas, processo de desapropriação, desenvolvimento dos estudos preliminares, projeto básico de engenharia e projeto executivo de engenharia. "O projeto está fase em elaboração, com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2025", disse o órgão. O Idema informou que recebeu delegação de competência concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e será responsável por conduzir todas as etapas do processo de licenciamento ambiental da obra, incluindo a análise dos estudos de impacto ambiental, a realização de audiências públicas e demais trâmites previstos na legislação. A Coordenadoria de Meio Ambiente do Idema destacou que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) serão elaborados por uma empresa contratada pelo Dnit e os documentos serão analisados pelo órgão estadual. Bebê morre em acidente com carro da prefeita de Parnamirim Veja os vídeos mais assistidos no g1 RN